DispensaDivulgada no PNCP
SAÚDE - Prestação de serviços de manutenção de câmara conservadora de medicamentos, lotada na farmácia do Posto de Saúde da Sede.
MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL
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CompraDL 68Controle PNCP04215971000100-1-000081/2026Processo90/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULCNPJ do órgão04215971000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SULLocalCapão Bonito do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 14:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- ( ADM )-O presente objeto tem por objetivo a contratação de empresa especializada para publicação de atos institucionais e assinatura anual do jornal impresso, considerando-se o seguinte: ITEM DESCRIÇÃO 01 Contratação de espaço em jornal impresso de circulação local alcançando Capão Bonito do Sul, para a publicação e ampla divulgação de atos institucionais, campanhas, comunicados e demais matérias de interesse público da Administração Municipal, conforme demanda do Município: - Página inteira; - Dimensões: 26 cm de largura por 34,5 cm de altura; - Periodicidade: uma inserção em cada edição semanal. 02 Aquisição de assinatura anual do jornal impresso, com fornecimento regular dos exemplares durante a vigência contratual, destinada ao acompanhamento das publicações realizadas, à consulta e ao arquivamento dos exemplares para fins administrativos e de controle.DL 69 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
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- Saúde - Revisão de 20.000 de dois veículos Fiat Cronos lotados na secretária da saúde .DL 82 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
- O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no cumprimento de suas atribuições de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e de promoção da convivência e integração social, vem, por meio deste, solicitar a aquisição de ingressos para a realização de uma viagem cultural destinada aos grupos e usuários atendidos pelos serviços ofertados pelo CRAS, com destino ao município de Marcelino Ramos/RSIL 14 · Capão Bonito do Sul/RS · Inexigibilidade · 02/10/2026
- Contratação de empresa especializada para acompanhamento técnico de perícia médica solicitada pela parte autora, incluindo análise da documentação médica pertinente e posterior elaboração e emissão de laudo ou parecer técnico fundamentado, destinado a subsidiar as providências administrativas e judiciais do Município.DL 84 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
- INFRAESTRUTURA - REGISTRO DE PREÇOS :O presente tem por finalidade demonstrar a necessidade de aquisição de hidrômetros e kits cavalete destinados à execução de novas ligações de água no Município de Capão Bonito do Sul/RS. O Município é responsável pela prestação do serviço de abastecimento de água em sua área de atuação, sendo indispensável a manutenção de estoque desses materiais para atender às solicitações de novas ligações, bem como acompanhar o crescimento da demanda por abastecimento de água. A água potável constitui um bem essencial à vida, à saúde pública, à higiene, ao desenvolvimento econômico e à dignidade da pessoa humana. Assim, é dever da Administração Pública assegurar a continuidade e a eficiência desse serviço, disponibilizando infraestrutura adequada para atendimento aos usuários. Atualmente, verifica-se a necessidade de reposição e aquisição de novos hidrômetros e kits cavalete, uma vez que o estoque disponível não é suficiente para atender às demandas atuais e futuras de novas ligações de água, podendo ocasionar atrasos na prestação do serviço público.DL 86 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
- EDUCAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de cestas com produtos relacionados a cultura municipal para entrega em solenidades oficiais da municipalidade.DL 85 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
- SAÚDE - Referente a contratação de empresa para apresentação com palestra e show de humor para evento Outubro Rosa.IL 13 · Capão Bonito do Sul/RS · Inexigibilidade · 02/10/2026
- Necessidade da realização da revisão de 10.000 km do veículo Fiat Cronos, placa TRD3G55, pertencente à frota da Secretaria Municipal de SaúdeDL 78 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
- Registro de Preços- 75 III a, Aquisição de itens de graocafes.com.br › Coffee Break - Este estudo técnico tem por objetivo formalizar a compra de salgados para eventos promovidos por diversas secretarias municipais, entre elas a Secretaria de Saúde, CRAS, a Secretaria de Educação e a Secretaria de Infraestrutura. As referidas secretarias realizam, ao longo do ano, uma série de ações, campanhas e eventos institucionais voltados à promoção da saúde, assistência social, educação e integração comunitária, tais como o Dia da Mulher, Outubro Rosa, Novembro Azul, Baile da Soberanas, além de atividades com grupos de saúde mental, reuniões e oficinas do CRAS, eventos escolares e ações da infraestrutura municipal.DL 80 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- Administração e outras - Registro de Preços - A contratação deverá contemplar a prestação de serviços técnicos especializados de Tecnologia da Informação (TI), de forma continuada e sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Capão Bonito do Sul/RS, compreendendo suporte técnico presencial e remoto, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática e impressoras, instalação de softwares, e emissão de laudos de inviabilidade técnica.MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULDL 79 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 02/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços técnicos comuns para planejamento, organização, elaboração, aplicação e correção de provas, processamento e divulgação dos resultados, bem como fornecimento de suporte logístico, operacional e de segurança, destinados à realização de Concurso Público, para provimento de Cargos Efetivos e de Processo Seletivo Público, destinado ao Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Poder Executivo do Município de Capão Bonito do Sul, em conformidade com as exigências legais e normativas do TCE-RS.MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULPE9 · Capão Bonito do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
- O objeto da presente licitação é a outorga de Concessão de Direito Real de Uso, com encargos, de 07 (sete) imóveis públicos localizados no 1º Distrito Industrial do Munícipio de Capão Bonito do Sul, devidamente individualizados e registrados no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lagoa Vermelha/RS. A destinação estrita dos imóveis é a instalação, ampliação ou relocalização de empreendimentos produtivos nos setores da indústria, transporte/logística ou prestação de serviços vinculados às atividades industriais e tecnológicas, visando à promoção do desenvolvimento econômico local, geração de empregos, ampliação de renda e valorização da função social da propriedade pública. Seleção de empresas que atuem nos setores da indústria, transporte/logística ou prestação de serviço vinculados às atividades industriais e tecnológicas, com no mínimo um ano de existência na data de abertura do respetivo processo licitatório, visando à Concessão de Direito Real de Uso, com encargos dos imóveis descritos nas matrículas nº. 34.333, 34.334, 34335, 34336, 34.338, 34.339 e 33.340 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lagoa Vermelha/RS, os quais integram o 1º Distrito Industrial de Capão Bonito do Sul. A concessão admitirá propostas para lotes individuais (adjudicação por item), ou para a consolidação de todos os lotes (adjudicação por grupo), sagrando-se vencedora a modelagem que apresentar a maior pontuação global, demostrando a maior vantajosidade para o Município.MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULCC 3 · Capão Bonito do Sul/RS · Concorrência - Presencial · 31/07/2026
- EDUCAÇÃO- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, visando à realização de formação continuada em Educação Inclusiva, Análise do Comportamento Aplicada (ABA) e gestão de comportamentos no contexto escolar, destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino.MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULDL 61 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 27/07/2026
- Saúde- Prestação de serviços de manutenção de câmara conservadora de vacinas, lotada na sala de vacina do Posto de Saúde da Sede.MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULDL 59 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 27/07/2026
- Contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações para o fornecimento continuado de exatas 20 (vinte) linhas (acessos via chips/SIM Cards) de telefonia móvel corporativa, com atribuição de números novos. - O serviço deve contemplar, de forma integrada e sem custos adicionais de excedentes: a) Plano de voz corporativo com chamadas ilimitadas (locais e longa distância nacional – DDD) para telefones fixos e móveis de qualquer operadora. b) Franquia de dados móveis (internet) com tecnologia mínima 4G e volume mínimo de 10GB mensais por linha, sem corte abrupto de conexão após o esgotamento (redução de velocidade); c) Envio de SMS ilimitado ou com franquia mínima estabelecida; d) A execução contratual deverá prever regra de faturamento e ativação sistêmica estritamente sob demanda, pagando-se apenas pelas linhas ativas. - Exige-se garantia de cobertura de sinal no território do Município de Capão Bonito do Sul/RS. - A contratação abrange estritamente a prestação do serviço e o fornecimento de chips (SIM Cards), não incluindo a locação ou aquisição de aparelhos celulares (hardware).MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULDL 56 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 27/07/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de uma solução integrada de telecomunicações, compreendendo o fornecimento de 05 (cinco) linhas telefônicas fixas atreladas à prestação de serviços de telefonia VoIP (Voz sobre IP), para, no mínimo, 40 (quarenta) ramais. O serviço inclui a disponibilização e implantação de sistema (software) de gerenciamento de telefonia baseado em plataforma de código aberto (open-source) compatível com o protocolo SIP, bem como a ativação, configuração e gerenciamento de ramais IP, além de treinamento de usuários e prestação de suporte técnico especializado e manutenção continuada.MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULDL 54 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 27/07/2026
- Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de locação e licenciamento de software de gestão pública setorial, incluindo, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, bem como atualização tecnológica e legal. A solução deverá ser composta por módulos integrados, destinados ao atendimento das necessidades administrativas do órgão/entidade, abrangendo, conforme a demanda, as áreas de contabilidade pública, planejamento e orçamento, finanças, arrecadação tributária, recursos humanos e folha de pagamento, patrimônio, compras e licitações, protocolo, controle interno, transparência pública e demais áreas correlatas. O sistema deverá operar em ambiente web e/ou desktop, com garantia de disponibilidade, segurança da informação, integridade dos dados e conformidade com a legislação vigente, assegurando a continuidade dos serviços públicos essenciais até a conclusão de processo licitatório definitivo. O quantitativo a serem contratados baseia-se nas quantidades já estipuladas pelo Contrato Administrativo em vigor, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, considerando o seguinte: Sistemas para a Prefeitura Municipal: APP Minha Cidade Assinaturas Caixa Cidadão Web Tributos Compras Cloud Conecta Contabilidade Cloud Convênios Cloud DataCenter Documentos Educação Cloud eSocial Faturamento de Água/Esgoto Folha Cloud Frotas Cloud Merenda Escolar Minha Folha Minha Folha Monitor DF-e Nota Fiscal Eletrônica Obras Cloud Pais e Alunos Patrimônio Cloud Planejamento Cloud Portal do Gestor Prestação de Contas Cloud Procuradoria Cloud Professores Abrir visualização de Professores Protocolo Cloud Recursos Humanos Cloud Saúde Cloud Saúde Domiciliar Tesouraria Cloud Transparência Cloud Transporte Escolar Tributos Cloud Almoxarifado Integrador Condesus - ScriptMUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULDL 50 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 27/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de captação, produção e edição de vídeos institucionais dos eventos promovidos pela Administração Pública, incluindo disponibilização de equipamentos profissionais de filmagem, iluminação, captação de áudio e demais recursos técnicos necessários, bem como equipe técnica qualificada, visando o registro, divulgação institucional e preservação das atividades e ações realizadas. • Produção e edição de vídeos institucionais. • Cobertura audiovisual de eventos promovidos pela Prefeitura. • Transmissão ao vivo de eventos de interesse público. • Fornecimento de equipamentos e infraestrutura necessários para a execução dos serviços. • Disponibilização de equipe técnica especializada para captação, edição e transmissão de conteúdo. Produção, captação e edição de imagens de dois vídeos institucionais atualizados sobre Capão Bonito do Sul e suas potencialidades com imagens de terra, depoimentos e drone. (quantidade 03). Transmissão ao vivo do Baile de Escolha das Soberanas e ainda, a compactação dos melhores momentos em um vídeo institucional. Participar dos eventos 7º Passeio Ciclístico e Inauguração da iluminação do caminhodromo e pista de atletismo registrando alguns momentos para a edição de um vídeo institucional + a inauguração da iluminação do caminhódromo e pista de atletismo; Transmissão ao vivo (com narrador e comentaristas) dos jogos da Copa de Futebol 7, na semifinal e final no domingo, dia 26 de abril, à tarde; Transmissão ao vivo com comentarista e narrador das semifinais e finais (noite) de todos os jogos; Transmissão ao vivo com comentarista e narrador das semifinais e finais (noite) de todos os jogos; Transmissão ao vivo com comentarista e narrador das semifinais e finais (noite) de todos os jogos; Live do primeiro sorteio da campanha Nota Premiada 2026; Captação de imagens do Desfile Tradicionalista dos festejos da Semana Farroupilha, para produção de vídeo Institucional; Captação de imagens e depoimentos para produção de um vídeo Institucional sobre a Feira de Ovinos 2026; Transmissão ao vivo de uma parte do evento, incluindo a abertura, o segundo sorteio do Nota Premiada 2025 e algumas músicas da banda, além de um vídeo institucional sobre o evento; Participar do Rodeio Nacional registrando alguns momentos para a edição de um vídeo institucional; Captação de imagens e depoimentos do evento para produção de vídeo Institucional da 1ª Festa do Produtor Rural.MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULDL 27 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 28/04/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CURSO, PARA SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RONDINHA/RS.MUNICIPIO DE RONDINHAInexigibilidade de licitação 54 · Rondinha/RS · Inexigibilidade · 02/10/2026