DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar das escolas municipais. Fevereiro/março

MUNICIPIO DE ACEGUA · SMECEL - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 59.994,71
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Dados da publicação

CompraPRD 7Controle PNCP04217437000132-1-000012/2026Processo14/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ACEGUACNPJ do órgão04217437000132Unidade compradoraSMECEL - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃOLocalAceguá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 11:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (10)

Item 1 · AÇÚCAR REFINADO ESPECIAL, EMBALAGEM DE 01KG, RESISTENTE,COM MÍNIMO DE 99% DE SACAROSE,DEVE CONSTAR NA EMBALAGEM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA

R$ 335,44

Quantidade: 56 · Unidade: PACOTES (PCT) · Unitário: R$ 5,99 · Homologado

Fornecedor: FABILE MINI MERCADO LTDA · 15022959000103

Item 2 · ALECRIM, FOLHA DESIDRATADA, ENVELOPE COM 6G, SEM ADULTERAÇÕES E CONTAMINAÇÕES DE QUALQUER ESPÉCIE. EMBALAGEM DEVE CONTER OS INGREDIENTES,TABELA NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO/MANIPULAÇÃO, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE

R$ 23,94

Quantidade: 6 · Unidade: PACOTES (PCT) · Unitário: R$ 3,99 · Homologado

Fornecedor: FABILE MINI MERCADO LTDA · 15022959000103

Item 3 · AMIDO DE MILHO,CAIXA DE 500G, DEVE CONSTAR NA EMBALAGEM A DATA DE FABRICAÇÃO E O PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 MESES,COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA.

R$ 258,70

Quantidade: 26 · Unidade: CAIXA (CX) · Unitário: R$ 9,95 · Homologado

Fornecedor: FABILE MINI MERCADO LTDA · 15022959000103

Item 4 · ARROZ, TIPO 1, PACOTE C/ 5 KG. ARROZ BRANCO POLIDO, TIPO 1, CLASSE LONGO E FINO, PCT DE 05KG, EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE E TRANSPARENTE, DEVE CONSTAR NA EMBALAGEM A DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA 6 MESES, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

R$ 1.715,34

Quantidade: 66 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 25,99 · Homologado

Fornecedor: FABILE MINI MERCADO LTDA · 15022959000103

Item 5 · BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRAKER, PCT DE 350G CONSISTENCIA CROCANTE, SEM CORANTES ARTIFICIAIS,EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA,COM DUPLA PROTEÇÃO,DEVE CONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 08 MESES,COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

R$ 699,00

Quantidade: 100 · Unidade: PACOTES (PCT) · Unitário: R$ 6,99 · Homologado

Fornecedor: FABILE MINI MERCADO LTDA · 15022959000103

Item 6 · BISCOITO DOCE TIPO MARIA, PCT DE 350G, CONSISTÊNCIA CROCANTE, SEM CORANTES ARTIFICIAIS,EM EMBALAGEM ATÓXICA,DEVE CONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO E O PRAZO DE VALIDADE NO MÍNIMO DE 08 MESES,COM REGISTRO NO MINSTÉRIO DE SAÚDE

R$ 699,00

Quantidade: 100 · Unidade: PACOTES (PCT) · Unitário: R$ 6,99 · Homologado

Fornecedor: FABILE MINI MERCADO LTDA · 15022959000103

Item 7 · BISCOITO DOCE SORTIDO PCT DE 350G, CONSISTÊNCIA CROCANTE, SEM CORANTES ARTIFICIAIS,EM EMBALAGEM ATÓXICA,DEVE CONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO E O PRAZO DE VALIDADE NO MÍNIMO DE 08 MESES,COM REGISTRO NO MINSTÉRIO DE SAÚDE

R$ 799,00

Quantidade: 100 · Unidade: PACOTES (PCT) · Unitário: R$ 7,99 · Homologado

Fornecedor: FABILE MINI MERCADO LTDA · 15022959000103

Item 8 · CHOCOLATE EM PÓ, TIPO 1, EMBALAGEM DE 01KG,DEVE CONSTAR A DATA DE FABRICAÇÃO E O PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES E REGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

R$ 1.919,40

Quantidade: 60 · Unidade: PACOTES (PCT) · Unitário: R$ 31,99 · Homologado

Fornecedor: FABILE MINI MERCADO LTDA · 15022959000103

Item 9 · ERVILHA EM CONSERVA,COM PESO DRENADO DE 200G, EMBALAGEM RESISTENTE, SEM AMASSADOS,COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES E REGISTRO NO MISTÉRIO DA SAÚDE

R$ 395,10

Quantidade: 90 · Unidade: LATA (L) · Unitário: R$ 4,39 · Homologado

Fornecedor: FABILE MINI MERCADO LTDA · 15022959000103

Item 10 · EXTRATO DE TOMATE LATA C/340G EXTRATO DE TOMATE LATA DE 340G, SEM FERRUGEM E/OU AMASSADOS,PREPARADO COM FRUTOS MADUROS, ESCOLHIDOS SÃOS, SEM PELE E SEMENTES, COM ADIÇÃO DE 1% DE AÇÚCAR E DE 5% DE CLORETO DE SÓDIO, DEVE APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE 24 MESES, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE

R$ 778,44

Quantidade: 156 · Unidade: LATA (L) · Unitário: R$ 4,99 · Homologado

Fornecedor: FABILE MINI MERCADO LTDA · 15022959000103