DispensaDivulgada no PNCP
Solicito contratação de empresa especializada em montagem e desmontagem de pirâmides onforme TR.
MUNICIPIO DE ACEGUA · SMECEL - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CULTURA, ESPORTE E LAZER
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CompraPRD 102Controle PNCP04217437000132-1-000156/2026Processo144/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ACEGUACNPJ do órgão04217437000132Unidade compradoraSMECEL - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CULTURA, ESPORTE E LAZERLocalAceguá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 09:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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