DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra153Controle PNCP04219343000100-1-000164/2026Processo495/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 10:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Solicito o pagamento referente aos serviços de mão de obra para a troca de peças no veículo Fiat Uno, placa IPo 3F33, pertencente à Secretaria de Obras. tais serviços se fazem necessários, visando garantir o pleno funcionamento do veículo, assegurando sua continuidade nas atividades operacionais essenciais da Secretaria.(CNPJ: 414317940001-25).