DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra1785Controle PNCP04219343000100-1-001879/2026Processo4429/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 10:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Solicito pagamento referente à execução dos serviços de modificação dos suportes das tabelas de basquete, com fornecimento e instalação de cabos de aço para reforço estrutural e adequação do sistema de sustentação, bem como fornecimento e instalação de novas tabelas de basquete articuladas, com regulagem para três alturas distintas, permitindo a adaptação às diferentes faixas etárias e modalidades de ensino.