DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 80,00
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Dados da publicação

Compra193Controle PNCP04219343000100-1-000203/2026Processo210/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 09:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Justifica-se a necessidade de realizar o serviço de soldagem na cadeira pertencente à Secretaria de Educação, tendo em vista que o referido mobiliário apresentou danos em sua estrutura, comprometendo a segurança e o conforto do usuário. A manutenção corretiva por meio da soldagem é indispensável para restabelecer as condições adequadas de uso, prolongar a vida útil do bem público e evitar a necessidade de aquisição de um novo mobiliário, garantindo assim a economicidade dos recursos públicos.

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVICO DE SOLDA

R$ 80,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 80,00 · Homologado

Fornecedor: NORTON SALDANHA SILVEIRA · 91575621000159