DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra914Controle PNCP04219343000100-1-000955/2026Processo2620/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 12:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Solicito o pagamento de serviço de mão de obra para revisão mecânica do veículo Chevrolet Spin, placa TQQ3B06, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. O serviço executado compreende os procedimentos necessários à manutenção preventiva do veículo, visando garantir seu adequado funcionamento, segurança, conservação e continuidade na prestação dos serviços vinculados à Secretaria de Saúde. CNPJ - 89.342.497/0013-73