DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 1.900,00
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Dados da publicação

Compra947Controle PNCP04219343000100-1-000988/2026Processo2691/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 08:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Solicitando serviço de mão de obra para realizar o reparo no módulo de alimentação do ônibus escolar placas ITE 8979, devido à identificação de falhas em seu funcionamento, comprometendo o desempenho adequado do veículo. Justificando que o conserto do módulo de alimentação se faz necessário, visando restabelecer as condições ideais de funcionamento do ônibus, assegurar a segurança dos alunos e cumprir com a responsabilidade do transporte escolar de forma adequada. CNPJ:53020165000191