DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO SERVIÇOS -PESSOA FÍSICA
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra1112Controle PNCP04219343000100-1-001172/2026Processo3120/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 11:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Solicito pagamento de ajuda de custo dos alunos da Escola Municipal Rodrigues Alves que irão participar no II Troféu Dois Irmãos de Atletismo, na cidade de Dois Irmãos/RS que ocorrerá na Pista do Complexo Esportivo de Dois Irmãos no dia 23/05/2026. Esse pagamento se faz necessário para que os alunos possam ter a ajuda necessária para os gastos com almoço e lanches. Responsável pelo recebimento do valor e prestação de contas: RUDSON DE ROSSO XAVIER CPF 025.899.890-32