DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra1129Controle PNCP04219343000100-1-001192/2026Processo3145/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 08:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Solicito a compra de um par de órteses suropodálicas conforme prescrição médica ao paciente Hemiliano Henrique dos Santos Maciel. Tendo em vista que a criança realizou um procedimento cirúrgico e necessita destas órteses para continuidade no seu tratamento, trazendo benefícios a sua saúde. Vale lembrar que essas órteses não são ofertadas pelo Sistema Único de Saúde, sendo então justificado este pagamento.