DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra1165Controle PNCP04219343000100-1-001226/2026Processo3244/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 10:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Solicito pagamento de serviço de mão de obra, troca de lâminas, para a motoniveladora caterpillar 120 H. tal serviço se faz necessário, devido ao tempo de uso e às condições de trabalho. A troca foi necessária para restabelecer a eficiência operacional do equipamento, garantindo melhor desempenho no nivelamento, acabamento das vias e segurança durante a execução dos serviços.(CNPJ: 91.575.621/0001-59).