DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 160,00
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Dados da publicação

Compra1167Controle PNCP04219343000100-1-001228/2026Processo3238/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 11:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Solicito o pagamento de lavagem dos veículos Argo, placa JAA9G90, e Siena, placa IYV2543, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. A despesa justifica-se pela necessidade de manter os veículos em adequadas condições de higiene, conservação e apresentação, considerando sua utilização contínua no atendimento das demandas da Secretaria de Saúde. A limpeza periódica contribui para a preservação da frota municipal, proporcionando maior conforto e segurança aos servidores e usuários dos serviços públicos. 53.269.121/0001.08