DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO SERVIÇOS -PESSOA FÍSICA

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 300,00
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Dados da publicação

Compra1204Controle PNCP04219343000100-1-001266/2026Processo3388/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 08:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Solicito ajuda de custo para custeio de despesas relacionadas à participação das soberanas do município no 230º Encontro de Patrões, Prendas e Peões da 18ª Região Tradicionalista, realizado no município de Santa Margarida do Sul, sendo a servidora Ariane Meneghetti Silveira, CPF nº 047.829.180-97, responsável pelo acompanhamento e suporte às representantes municipais durante toda a programação do evento. Considerando que as soberanas permanecerão durante todo o dia nas atividades oficiais, faz-se necessária a disponibilização de recursos para cobertura de despesas com alimentação e demais gastos correlatos inerentes à representação institucional. A participação no referido encontro visa fortalecer e valorizar a cultura tradicionalista, além de promover a divulgação institucional do município perante as entidades tradicionalistas da região.