DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 463,80
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Dados da publicação

Compra1381Controle PNCP04219343000100-1-001451/2026Processo3817/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 10:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de passagem de ônibus para Foz do Iguaçu/PR, com saída no dia 23 de junho de 2026, tem por finalidade atender à solicitação da usuária Aline Vitória Klostermeyer Machado, acompanhada pelo CRAS, que se encontra em situação de vulnerabilidade social e não possui condições financeiras de custear o deslocamento. A viagem é necessária para que a usuária possa iniciar suas atividades acadêmicas no Curso de Psicologia, vinculado ao Convênio INCRA/PRONERA, cujas aulas terão início em 26 de junho de 2026, representando uma importante oportunidade de qualificação profissional e melhoria de sua condição socioeconômica

Itens publicados (1)

Item 1 · PASSAGENS

R$ 463,80

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 463,80 · Homologado

Fornecedor: QUERO PASSAGEM VIAGENS E TURISMO LTDA · 18087991000157