Item 1 · SERVICOS - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOA IDOSA
R$ 16.956,00Quantidade: 6 · Unidade: UN · Unitário: R$ 2.826,00 · Homologado
Fornecedor: SOCIEDADE GABRIELENSE DE AUXILIO AOS NECESSITADOS · 87584553000117
DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra1477Controle PNCP04219343000100-1-001562/2026Processo4183/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 10:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A 6 MESES(JULHO A DEZEMBRO) OU ENQUANTO PERDUREM OS EFEITOS DA DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO N° 5001860-90.2023.8.21.0031. CUMPRINDO-SE DECISÃO JUDICIAL DE ACOLHIMENTO DA SRA. OTÍLIA SANTOS MESSIAS,