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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 1.092,93
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1484Controle PNCP04219343000100-1-001565/2026Processo4123/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 11:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Solicitação para pagamento de fatura de água e/ ou esgoto - CORSAN - CNPJ 92.802.784/0001-90. Segue anexo fatura para quitação de débito.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “esgoto, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Margarida do Sul/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (2)

Item 1 · FATURA DE SERVICOS - ÁGUA E/OU ESGOTO - PARQUE DE EVENTOS - Matrícula 2648075-1 - ref.: Fev/2026 - vencimento 05/03/2026

R$ 611,35

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 611,35 · Homologado

Fornecedor: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN · 92802784000190

Item 2 · FATURA DE SERVICOS - ÁGUA E/OU ESGOTO - PARQUE DE EVENTOS - Matrícula 2648075-1 - ref.: Dez/2025 - vencimento 22/01/2026

R$ 481,58

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 481,58 · Homologado

Fornecedor: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN · 92802784000190