Item 1 · PAGAMENTOS
R$ 168,89Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 168,89 · Homologado
Fornecedor: OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRONICO DE IMOVEIS (ONR) · 37318313000100
DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra1501Controle PNCP04219343000100-1-001582/2026Processo4174/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 12:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Solicito pagamento da requisição da matrícula 24.028 atualizada, do terreno com área de 11ha, 17a, 79ca, 50da, o qual a Prefeitura Municipal de Santa Margarida do Sul possui posse. Essa matrícula atualizada se faz necessária para o processo de inclusão de proposta de convênio no Edital 01/2026 do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) para construção do Centro Esportivo.