PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Solicitando aquisição de banner 3mt x120m, para a solenidade de formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). justificando necessidade de identificação visual do evento, proporcionando melhor organização, ambientação e valorização da cerimônia. O banner contribuirá para destacar a importância do programa perante os alunos, familiares, autoridades e comunidade em geral, reforçando a mensagem educativa e preventiva desenvolvida ao longo do curso visando atende ao interesse público, agregando valor à solenidade e contribuindo para o alcance dos objetivos educacionais e sociais do programa. Conforme decreto Executivo nº001/2026