DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO SERVIÇOS -PESSOA FÍSICA
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra1570Controle PNCP04219343000100-1-001656/2026Processo4365/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 13:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Solicito o pagamento de consultas especializadas em pneumologia para pacientes conforme lista em anexo. Devido a alta taxa de de SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave) que vem ocorrendo no estado do Rio Grande do Sul e a alta demanda de pacientes, as consultas referente ao Credenciamento n° 007/2025 que se tratava deste serviço se esgotou, sendo assim necessário este pagamento.