DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO SERVIÇOS -PESSOA FÍSICA

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 174,99
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Dados da publicação

Compra1644Controle PNCP04219343000100-1-001736/2026Processo4550/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 09:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Solicito o ressarcimento à servidora Ariane Meneghetti Silva, CPF nº 047.829.180-97, ocupante do cargo de Assessora de Gabinete do Prefeito, referente às despesas realizadas com a alimentação das Soberanas do município, das quais é responsável, durante a participação na 2ª FENAFACA, realizada no município de Rosário do Sul. A participação das Soberanas no referido evento ocorreu em caráter oficial, com o objetivo de representar o Município de Santa Margarida do Sul, promover a divulgação institucional e contribuir para a divulgação da 27ª Expofeira, fortalecendo a promoção dos eventos e das potencialidades do município junto ao público presente e aos demais participantes.

Itens publicados (1)

Item 1 · RESSARCIMENTO DE DESPESAS - 3 refeições

R$ 174,99

Quantidade: 3 · Unidade: UN · Unitário: R$ 58,33 · Homologado

Fornecedor: ARIANE MENEGHETTI SILVEIRA · 04782918097