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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 915,61
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1646Controle PNCP04219343000100-1-001738/2026Processo4531/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 09:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Solicitação para pagamento de fatura de água e/ou esgoto - CORSAN - CNPJ 92.802.784/0001-90. Segue anexo faturas para quitação de débitos

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Margarida do Sul/RS.

Itens publicados (2)

Item 1 · FATURA DE AGUA DA SEC DE OBRAS - Matrícula 2199518-4 - ref.: Jul/2026 - vencimento 05/08/2026 - Avenida Serrinha, 151

R$ 702,25

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 702,25 · Homologado

Fornecedor: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN · 92802784000190

Item 2 · FATURA DE AGUA DA SEC DE OBRAS - Matrícula 2457356-6 - ref.: Jul/2026 - vencimento 05/08/2026 - Rua Pitangueira, 41

R$ 213,36

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 213,36 · Homologado

Fornecedor: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN · 92802784000190