Item 1 · PAGAMENTOS
R$ 168,89Quantidade: 1 · Unidade: MES · Unitário: R$ 168,89 · Homologado
Fornecedor: OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRONICO DE IMOVEIS (ONR) · 37318313000100
DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra1651Controle PNCP04219343000100-1-001743/2026Processo4579/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Solicito pagamento de pedido de matrícula atualizada do imóvel localizado na rua 13 de maio, esquina com a rua XV de novembro, constituído pelo lote nº 6, da quadra B, do Loteamento residencial Santa Margarida. Esta solicitação é necessária para que o município possa construir a nova sede da Brigada Militar do Município.