DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 1.180,00
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Dados da publicação

Compra1691Controle PNCP04219343000100-1-001783/2026Processo4582/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 08:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Solicitando os serviços de dedetização, desratização e limpeza das caixas d'água da E.M.E.F. Rodrigues Alves. Justificando que a realização periódica desses serviços é fundamental para prevenir e controlar a proliferação de insetos, roedores e outros vetores que possam transmitir doenças, preservando a saúde dos usuários e assegurando um ambiente escolar limpo e seguro. A limpeza e a higienização das caixas d'água são indispensáveis para garantir a qualidade da água utilizada para consumo e demais atividades da escola, evitando contaminações e atendendo às normas sanitárias vigentes. CNPJ 45.337.638/0001-50 LSSS