DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra1700Controle PNCP04219343000100-1-001792/2026Processo4340/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 08:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Solicito o pagamento de um procedimento cirúrgico de Colecistectomia VL para o paciente Ana Eva Cabreira Flores. Tendo em vista que o paciente esta sofrendo fortes dores, já está na fila do SUS a dois anos e não possui indicação de cirurgia a corte devido ser DM descompensada, levando em consideração as condições físicas da paciente a mesma não consegue mais realizar simples atividades devido a dor, por isso a necessidade deste pagamento.