DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra1714Controle PNCP04219343000100-1-001806/2026Processo4437/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 10:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de 300 adesivos com logomarca institucional (3x3 cm) e 05 banners de lona (90x120 cm) justifica-se pela necessidade de atender às demandas de comunicação visual da Prefeitura Municipal de Santa Margarida do Sul. Os materiais serão utilizados em eventos, campanhas, ações institucionais e identificação de materiais, garantindo a padronização da identidade visual do Município e a adequada divulgação das atividades da Administração Pública.