PRESTAÇÃO SERVIÇOS -PESSOA FÍSICA

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Solicito ressarcimento de despesas de alimentação para Ariane Meneghetti Silveira, inscrita no CPF nº 047.829.180-97, Assessora de Gabinete do Prefeito, decorrentes da viagem realizada a Porto Alegre/RS, no dia 04 de agosto de 2026, para acompanhar as Soberanas e o Prefeito Municipal em visitas institucionais, incluindo agenda junto à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. As despesas referem-se à alimentação das Soberanas durante o deslocamento e o cumprimento da agenda institucional ao longo do dia, considerando a necessidade de permanência das representantes durante as atividades programadas. A viagem teve como finalidade a divulgação da 27ª ExpoFeira de Santa Margarida do Sul, com a realização de visitas e entrega de convites a representantes e instituições estaduais.