DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra1764Controle PNCP04219343000100-1-001857/2026Processo4836/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 08:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Solicito o pagamento de mão de obra mecânica realizados no caminhão caçamba, placa IZF7F95, pertencente à Secretaria Municipal de Obras. Os serviços foram necessários para a manutenção corretiva do veículo, garantindo seu adequado funcionamento e mantendo-o em condições de segurança e disponibilidade para os serviços de transporte de materiais, manutenção de estradas e demais atividades executadas pela Secretaria.