InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 25.500,00
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP04219343000100-1-001907/2026Processo4596/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 08:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

contratação de Banda Pérola Negra via inexibilidade para show/baile musical para a 27º Exposição feira de Santa Margarida do Sul, a qual irá ocorrer durante os dias 03, 04, 05 e 06 de dezembro de 2026, no Parque de Eventos Olympio Bicca Estrázulas. Esta contratação será para o dia 04 de dezembro de 2026, na sexta-feira. A contratação é necessária para que tenha atratividade para todos os públicos no evento, visto que temos bastantes migrantes no município, bem como recebemos vários visitantes e turistas nesse evento. Esta Banda integra todos os estilos musicais, sendo bem versátil ao cidadãos presentes.