DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra2103Controle PNCP04219343000100-1-002200/2026Processo5580/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 09:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Solicitando a aquisição de baterias de 100 amperes para o ônibus escolar JDC 3I02, tendo em vista a necessidade de substituição das baterias atuais, que apresentam desgaste e comprometimento de sua capacidade de funcionamento. Justificando que a aquisição é necessária para garantir a partida adequada do veículo, sua segurança e o regular funcionamento do transporte escolar, evitando interrupções no transporte dos alunos.