MATERIAL DE CONSUMO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se a aquisição de linguiça para a realização das atividades da Semana Farroupilha, promovida pela Prefeitura Municipal de Santa Margarida do Sul. Os produtos foram utilizados no preparo do almoço dia 15/09/2026 que foi oferecido pela Administração Municipal aos funcionários públicos e ao público presente, como parte da programação comemorativa. A aquisição teve por finalidade proporcionar a integração e a confraternização entre servidores e comunidade, valorizando as tradições e a cultura gaúcha durante as festividades da Semana Farroupilha.