DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra2148Controle PNCP04219343000100-1-002248/2026Processo5572/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 10:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Solicitando a realização de conserto no ônibus escolar, placa JDC-3I02, em razão de o veículo ter apresentado problemas no sistema de ignição, comprometendo o seu funcionamento adequado. Justificando que o reparo é necessário para restabelecer as condições normais de funcionamento do veículo, garantindo segurança, confiabilidade e continuidade do transporte escolar dos alunos.