DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra2151Controle PNCP04219343000100-1-002251/2026Processo5891/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 11:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Benefício eventual de auxílio funeral solicitado por Maria Catarina Trindade Lopes em virtude do falecimento de seu esposo o senhor Reges Brasil Ferreira Lopes ocorrido em 29 de setembro do corrente ano. O benefício tem por finalidade assegurar proteção social à família contribuindo para as despesas funerárias diante da situação de vulnerabilidade apresentada pelo familiar.