DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra2149Controle PNCP04219343000100-1-002249/2026Processo5577/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 10:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
SOLICITANDO SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA REALIZAR O CONSERTO DO ONIBUS ESCOLAR PLACAS JDC 3I02. JUSTIFICANDO QUE O REPARO É NECESSÁRIO PARA GARANTIR O FBOM FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, A SEGURANÇA E A CONTINUIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR.