Item 1 · BOTINA - 19 pares de botinas, sendo 01 nº 36, 01 nº 39, 07 nº 40, 02 nº 41, 07 nº 42 e 01 nº 43
R$ 1.216,00Quantidade: 19 · Unidade: UN · Unitário: R$ 64,00 · Homologado
Fornecedor: NORTON SALDANHA SILVEIRA LTDA · 91575621000159
DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul
Dados da publicação
Compra2152Controle PNCP04219343000100-1-002254/2026Processo5863/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 13:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de 19 pares botinas(EPI), para os funcionários da secretaria de obras. Tal compra se faz necessárias para os funcionários realizarem serviços operacionais, de manutenção e obras, frequentemente em ambientes que apresentam riscos de impactos, perfurações, contato com materiais diversos, terrenos irregulares, umidade e outras condições que podem comprometer a segurança durante a execução das atividades. Nesse contexto, o fornecimento de botinas adequadas é necessário para proporcionar proteção aos servidores, contribuindo para a prevenção de acidentes e para a melhoria das condições de segurança no trabalho.(CNPJ: 30.441.637/0001-84).