DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSUMO

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 7.877,00
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Dados da publicação

Compra2156Controle PNCP04219343000100-1-002257/2026Processo5861/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 09:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de brinquedos para que sejam disponibilizados na Festa de Dia das Crianças que se realizará no dia 18 de outubro de 2026, no Centro de Eventos, localizado no Parque Municipal de Eventos Olympio Bicca Estrázulas. ESta aquisição se faz necessária porque os brinquedos são dados como forma de lembrança/mimo as crianças presentes ao evento, como forma de agradecer a presença e fomentar acultura e tradição no município, visto que a maioria das crianças são de famílias humildes e carentes. Por este fato justifica-se esta aquisição