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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais hidráulicos destinados à execução de ações de saneamento básico voltadas à comunidade indígena do Município de São Pedro das Missões/RS.Conforme plano de aplicação da Portaria SES nº 188/2024, Capítulo III, Seção III.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES · Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões

Valor estimadoR$ 14.092,00
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Dados da publicação

Compra45Controle PNCP04229729000195-1-000059/2026Processo61/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOESCNPJ do órgão04229729000195Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Pedro das MissõesLocalSão Pedro das Missões/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 16:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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