Trata-se da contratação de estudo técnico-científico, a ser realizado por empresa composta por profissionais com expertise em Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) e em Ergonomia da Atividade Aplicada à Qualidade de Vida no Trabalho (EAA_QVT), visando realizar um diagnóstico institucional na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (SEDES),

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

Trata-se da contratação de estudo técnico-científico, a ser realizado por empresa composta por profissionais com expertise em Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) e em Ergonomia da Atividade Aplicada à Qualidade de Vida no Trabalho (EAA_QVT), visando realizar um diagnóstico institucional na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (SEDES), bem como construir a Política e do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (PPQVT) do referido órgão, conforme especifica a Justificativa de Inexigibilidade de licitação (134277060 e 140577482), do Termo de Referência - SEDES/GAB/CQVT (155627190) e a Proposta (151237079). Pelo exposto, AUTORIZO a contratação direta por Inexigibilidade de Licitação em favor da MODUS CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA CNPJ nº 09.547.021/0001-04, consoante disposto § 3º alínea C do inciso III do Art. 74 da Lei n°14.133 de 1° Abril de 2021 c/c art. 224 do Decreto 44.330/2023 e alínea i do inciso I do Art. 8º da Portaria Nº 03, de 22 de fevereiro de 2024, para contratação de estudo técnico-científico, a ser realizado por empresa composta por profissionais com expertise em Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) e em Ergonomia da Atividade Aplicada à Qualidade de Vida no Trabalho (EAA_QVT), visando realizar um diagnóstico institucional na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (SEDES), bem como construir a Política e do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (PPQVT) do referido órgão, conforme especifica a Justificativa de Inexigibilidade de licitação (134277060 e 140577482), do Termo de Referência - SEDES/GAB/CQVT (155627190) e a Proposta (151237079).