DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviço de emissora de rádio para a veiculação de mensagem institucional em comemoração ao aniversário do Município de Mato Queimado, com a finalidade de divulgar a data comemorativa, valorizar a história local, reforçar a identidade cultural da comunidade e promover o engajamento da população nas atividades alusivas.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATO QUEIMADO-RS · LEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS
Dados da publicação
Compra1016Controle PNCP04267984000122-1-000028/2026Processo1026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATO QUEIMADO-RSCNPJ do órgão04267984000122Unidade compradoraLEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RSLocalMato Queimado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 14:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras