Contratação de empresa para prestação de serviço especializado em transporte executivo sob demanda, mediante disponibilização de veículos executivos e motoristas qualificados em Brasília/DF para atendimento da agenda institucional da presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, incluindo translado aeroportuário, deslocamentos entre órgãos públicos, participação em eventos oficiais e demais compromissos institucionais vinculados ao interesse do Tribunal.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As empresas interessadas, observar que existe 1 GRUPO com 1 (um) ITEM nesta Dispensa Eletrônica, que deverão baixar o TERMO DE REFERÊNCIA Nº 3/2026 - Segef/DGB/Deagesp/SA/PRESI/TJRO, que contém todas as exigências do futuro contrato, além das especificações do objeto conforme consta no Aviso de Dispensa de Licitação Nº 28/2026 - Nuproc/Diaq/Deagesp/SA/PRESI/TJRO no Anexo I do referido Termo, ou solicitar por meio dos contatos abaixo relacionados: Núcleo de Processamento da Contratação na Fase Externa – Nuproc/Diaq/Deagesp/SA - e-mail: [email protected], telefones: (69) 3309-6652 - Leninha Cardoso