Registro de Preços para eventual fornecimento de material permanente (armários, gaveteiros, mesas, baias de atendimento, plataformas, estantes, nichos, mesas e conjunto de mesas e cadeiras), incluindo montagem, para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, conforme as disposições deste Edital e seus Anexos.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.981/2024, art. 2º, II (Calamidade pública) · Reduzir pela metade os prazos mínimos de que tratam o art. 55 e o § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, para a apresentação das propostas e dos lances, nas licitações ou nas contratações diretas com disputa eletrônica.
Conforme subitem 6.1.7 do Edital: "No caso de haver divergência entre a descrição do código do produto no aviso do COMPRASNET e o disposto nos Anexos deste Edital (Especificações), a licitante deverá obedecer ao que está disposto nestes Anexos.” Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92500605900342025