DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material permanente (Livros para atualização do acervo da Biblioteca da Emeron) para atender a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Dados da publicação
Compra90042Controle PNCP04293700000172-1-000106/2025Processo0001844-52.2024ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04293700000172Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/07/2025, 11:08Abertura08/07/2025, 11:07Encerramento11/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor estimado enquadra-se dentro do limite do Art. 75°, Inciso II da Lei n. 14.133 de 01/04/2021.