InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Pessoa Jurídica ARIELLE SAGRILLO SCARPATI CT para ministrar, in company, a capacitação "Impactos da violência, conhecimentos básicos para a escuta e acolhimento de vítimas de crimes e atos infracionais", no evento "Acolhimento de vítimas de violências e a rede de atendimento", no Auditório da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, no dia 19 de junho de 2026
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
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Compra70Controle PNCP04293700000172-1-000108/2026Processo0000206-13.2026.8.22.8700ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04293700000172Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 20:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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