DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de ventilador de coluna e gás refrigerante de uso em aparelhos de refrigeração e climatização, para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência n. 26/24, Anexo deste Aviso de Contratação Direta

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Valor estimadoR$ 13.759,80
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Dados da publicação

Compra90070Controle PNCP04293700000172-1-000145/2024Processo0017750-48.2024ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04293700000172Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/10/2024, 13:41Abertura25/10/2024, 13:41Encerramento31/10/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor estimado enquadra-se dentro do limite do Art. 75°, Inciso II da Lei n. 14.133 de 01/04/2021.