InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa Isabella Arruda e Cia Ltda, CNPJ: 42.217.097/0001-39, para realizar palestra presencial, com transmissão online, a ser ministrada por Lúcia Helena Galvão, no âmbito da Semana da Mulher.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Valor estimadoR$ 64.000,00

Dados da publicação

Compra121Controle PNCP04293700000172-1-000160/2026Processo0001163-77.2026.8.22.8000ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04293700000172Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 12:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A palestrante Lúcia Helena Galvão possui notório reconhecimento nacional, ampla produção intelectual e experiência consolidada em palestras voltadas ao setor público, circunstância que caracteriza a singularidade do objeto e a notória especialização da contratada, inviabilizando a competição.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Seminário / Palestra Seminário / Palestra

R$ 64.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 64.000,00 · Homologado

Fornecedor: ISABELLA ARRUDA E CIA LTDA · 42217097000139