InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de composição artística (troféus em resina), para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Valor estimadoR$ 11.472,00

Dados da publicação

Compra129Controle PNCP04293700000172-1-000168/2026Processo0000251-65.2026.8.22.8005ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04293700000172Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 14:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

A contratação em questão visa à aquisição de composição artística, troféus em resina, com a finalidade de atender a realização do reconhecimento do Projeto Declare Seu Amor. O artista Bruno Souza exerce sua arte através de pinturas óleo sobre tela, esculturas, desenhos, aquarela, gravuras entre outros. Vive e trabalha em Porto Velho. Suas principais fontes de inspiração são as lendas amazônicas, o exotismo regional e os contos intertribais.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.