DispensaDivulgada no PNCP
Os serviços contratados pelo presente termo aditivo destinam-se à proteção de bens móveis pertencentes ao CREF10/PB, consistentes em 4 (quatro) veículos utilizados no desenvolvimento de atividades administrativas, técnicas e fiscalizatórias em todo o Estado da Paraíba.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 10 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA 10A- PB
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Compra9Controle PNCP04329527000115-1-000010/2026Processo034/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 10 REGIAOCNPJ do órgão04329527000115Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA 10A- PBLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 16:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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