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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de clínica especializada para prestação de serviços nas áreas de segurança do trabalho e saúde ocupacional, em conformidade com as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 10 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA 10A- PB

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP04329527000115-1-000008/2026Processo010/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 10 REGIAOCNPJ do órgão04329527000115Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA 10A- PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 16:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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