InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação para locação de sala comercial com características específicas de localização e instalações indispensáveis à continuidade das atividades institucionais desempenhadas pelo Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região ("CREF10/PB"), na representação de Cajazeiras/PB.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 10 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA 10A- PB
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP04329527000115-1-000007/2026Processo008/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 10 REGIAOCNPJ do órgão04329527000115Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA 10A- PBLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 16:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.