O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação, por dispensa de licitação, de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços gráficos de adaptação, vetorização, aperfeiçoamento e finalização profissional da arte institucional da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, bem como para produção de quadros institucionais destinados à composição da galeria oficial do Poder Legislativo Municipal, compreendendo quadro com fotografias de ex-prefeitos do Município, quadros com fotografias dos vereadores da atual legislatura e quadros com fotografias dos presidentes da Câmara Municipal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação, por dispensa de licitação, de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços gráficos de adaptação, vetorização, aperfeiçoamento e finalização profissional da arte institucional da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, bem como para produção de quadros institucionais destinados à composição da galeria oficial do Poder Legislativo Municipal, compreendendo quadro com fotografias de ex-prefeitos do Município, quadros com fotografias dos vereadores da atual legislatura e quadros com fotografias dos presidentes da Câmara Municipal, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. 1.2. Grupo 01 1.2.1. Item 01 Descrição: Serviço gráfico de adaptação, vetorização, aperfeiçoamento e finalização profissional de arte institucional da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, com base em modelo referencial previamente fornecido pela Administração. O serviço deverá contemplar ajustes técnicos de posicionamento, alinhamento, proporção, simetria, nitidez, resolução, acabamento visual, padronização de cores e melhoria da qualidade gráfica da arte. Deverá incluir, ainda, a substituição do elemento visual atualmente representado por uma casa por representação gráfica da Igreja Central do Município de Nova Mamoré/RO, a partir de imagem de referência a ser encaminhada pela Administração após a homologação/adjudicação e emissão da Ordem de Serviço, bem como os demais ajustes técnicos necessários à finalização profissional da arte. Unidade: Serv. Quantidade: 01 Valor Estimado Unitário: R$ 1.415,00 Valor Estimado Total: R$ 1.415,00 1.2.2. O valor total estimado para o Grupo 01 é R$ 1.415,00. 1.3. Grupo 02: 1.3.1. Item 01: Descrição: Produção de quadro com fotografias de ex-prefeitos do Município de Nova Mamoré, confeccionado em acrílico cristal de alta transparência, com impressão fotográfica em alta resolução aplicada no verso, por técnica de adesivação, acabamento polido nas bordas, fixação por espaçadores metálicos cromados e fundo branco, no tamanho aproximado de 63 cm de altura por 1 metro de largura. Unidade: Und. Quantidade: 01 Valor Estimado Unitário: R$ 910,00 Valor Estimado Total: R$ 910,00 1.3.2. Item 02: Descrição: Produção de quadros com fotografias dos vereadores atuais do Município de Nova Mamoré, confeccionados em acrílico cristal de alta transparência, com impressão fotográfica em alta resolução aplicada no verso, por técnica de adesivação, acabamento polido nas bordas, fixação por espaçadores metálicos cromados e fundo branco, no tamanho aproximado de 63 cm de altura por 94 cm de largura. Unidade: Und. Quantidade: 02 Valor Estimado Unitário: R$ 873,33 Valor Estimado Total: R$ 1.756,66 1.3.3. Item 03: Descrição: Produção de quadros com fotografias dos presidentes da Câmara Municipal de Nova Mamoré, confeccionados em acrílico cristal de alta transparência, com impressão fotográfica em alta resolução aplicada no verso, por técnica de adesivação, acabamento polido nas bordas, fixação por espaçadores metálicos cromados e fundo branco, no tamanho aproximado de 40 cm de altura por 30 cm de largura. Unidade: Und. Quantidade: 03 Valor Estimado Unitário: R$ 605,00 Valor Estimado Total: R$ 1.815,00 1.3.4. O valor total estimado para o Grupo 02 é R$ 4.481,66.