InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de Inscrição de 03 servidores no curso: "Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo)"
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA · MEC-FUNDACAO UNIVERSIDADE DE RONDONIA/RO
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Compra53Controle PNCP04418943000190-1-000015/2026Processo23118.007025/2026-60ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIACNPJ do órgão04418943000190Unidade compradoraMEC-FUNDACAO UNIVERSIDADE DE RONDONIA/ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 16:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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